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O Governo do Estado do Amazonas, preocupado com a situação de risco pessoal e social dos adolescentes do Estado e com a exclusão em que vive grande parte das famílias da periferia, cria na Polícia Militar, o Programa “Polícia Militar Formando Cidadão” que, em parceria com as Secretarias de Estado e a sociedade como um todo, visa reverter este quadro, oportunizando os adolescentes em situação de risco pessoal e social usufruir políticas públicas de saúde, educação, esporte, lazer, prática de ações cívicas e profissionais, através do Programa.
A Polícia Militar do Amazonas oferece as estruturas de seus Quartéis e pessoal treinado para atendimento desse público alvo nas dependências do CPA NORTE (Amazonino Mendes), CPA OESTE (Compensa), CPA SUL (Colônia Oliveira Machado), CPA LESTE (Grande Circular), Comando Geral (Petrópolis), 1º BPM Choque (Barreira AM-010), Mauazinho, 15ª CICOM (Nova Cidade), 17ª CICOM (Hileia), 26ª CICOM (Santa Etelvina), Pelotão Mirim Ambiental (Betânia) e em alguns interiores do Estado como: 8ª CIPM (Iranduba e Cacau Pereira), 2º BPM (Itacoatiara), 9º BPM (Manacapuru) 3ª CIPM (Rio preto da Eva) e nos bairros emergentes de invasões, possuidores de famílias em situações de vulnerabilidade social.
Fundamentação Legal:
v Implantado no município de Manaus, através da Portaria de nº889 DP-97, no dia 03 de Dezembro de 1997, em quartéis da Polícia Militar do Estado do Amazonas.
Justificativa:
A desestruturação familiar hoje quer pela perda ou troca de valores, quer pelas crises socioeconômicas, faz com que um grande contingente de adolescentes busque nas ruas a sua identidade e formas de sobrevivência, com desvio na formação de seu caráter. Sensíveis às questões relativas aos adolescentes em situação de risco pessoal e social o Governo do Estado junto a SSP buscam reverter esse quadro. Nos últimos quinze anos o Programa vem proporcionando aos adolescentes em situação de risco pessoal e social, oportunidades e meios a se sentirem integrados à sociedade.
Desde a sua implantação, o Programa já atendeu mais de 4.380 crianças e adolescentes atuando em 10 unidades na capital e com 05 no interior do estado, com previsão de implantação de mais 05 unidades no primeiro semestre de 2013 na capital e 04 no interior.
Principal Demanda:
Adolescentes do sexo masculino na faixa etária de 12 a 17 anos; que estejam regularmente matriculados na rede pública e municipal de ensino; que se encontra em situação de risco pessoal e social, da Capital e do Interior do Estado do Amazonas.
Objetivo Geral:
O Programa Polícia Militar Formando Cidadão, com o aumento e capacidade de atendimento a crianças e adolescentes em situação de risco social e pessoal, oferece propostas de convivência e atividades de ação educativas que os auxiliem no seu desenvolvimento integral, preparando-os para o exercício de cidadania, conscientizando quanto aos efeitos negativos da prática de crimes, fortalecendo a autoestima dos adolescentes mostrando opções de vida saudável. Contribuindo com o sistema de Segurança Pública do Estado do Amazonas na busca da melhoria das ações preventivas.
Objetivos Específicos:
-*Promover trabalhos de prevenção à saúde que possibilitem uma melhora de qualidade de vida no que diz respeito aos hábitos de higiene;
-*Desenvolver a consciência individual e coletiva através das Ações Cívicas e atividades preventivas de um modo geral;
-*Proporcionar práticas de Atividades Esportivas e Recreativas para o desenvolvimento físico e mental;
-*Realizar passeios culturais: Visitas (Museus, Teatros, Zoológicos, Centros culturais).
-*Incentivar o convívio familiar: proporcionando o vínculo familiar;
-Matricular os adolescentes do Programa nos diversos cursos profissionalizantes oferecidos por empresas conveniadas ao programa;
-*Inserir no mercado de trabalho formal através do projeto menor aprendiz.
-*Encaminhar os adolescentes ao alistamento militar possibilitando seu ingresso nas Forças Armadas: Exército, Marinha e Aeronáutica.
-*Oportunizar o ingresso e / ou viabilizar o reingresso, a permanência e o sucesso escolar;
-*Estimular o potencial criativo através do desenvolvimento de atividades artísticas, permitindo-lhes a ampliação do seu universo;
Público Beneficiado:
Direto: adolescentes de 12 a 18 anos incompletos, do sexo masculino, que estejam matriculados na rede municipal ou estadual de ensino.
Indireto: a sociedade como um todo.
Parceiros do Programa:
Estrategicos:
- Financiador – Governo Federal (SENASP/JM);
- Secretaria de Segurança Pública do Estado do Amazonas / SSP;
- Polícia Militar do Estado do Amazonas / PMAM;
- Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente / CMDCA;
- Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania / SEMASC;
- Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial / SENAC;
- Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial / SENAI;
- Serviço Social do Transporte e Serviço Nacional de Aprendizagem Transporte SEST/SENAT;
Metas
CURTO PRAZO: Incluir os adolescentes do sexo masculino na faixa etária de 12 a 18 anos incompleta, da Capital e do Interior nas dependências dos Quartéis onde funciona o Programa.
MÉDIO PRAZO: Educação, prática desportiva, lazer, assistência médica, odontológica, psicológica e social.
LONGO PRAZO: Integração dos adolescentes às famílias e ao mercado de trabalho.
Coordenação do programa: Avenida cel. Sávio Belota nº 145 Amazonino Mendes Tel. /Fax: (92) 3214-6804 E-mail.
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